Termos e Condições de uso

Olá! Boas-vindas à Anna’s by Alleanza Group!

Ao usar a nossa Plataforma você tem alguns direitos garantidos, e alguns deveres também. Aqui estão as principais regras que você deverá aceitar e cumprir ao acessar e usar a Anna’s by Alleanza Group, disponível em annasbyalleanza.com.br

Estimamos que você leia em menos de 15 minutinhos. Boa leitura!

1. Informações gerais

1.1. O site é administrado por Anna’s by Alleanza Group LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 55.745.852/0001-08, sediada em Coqueiros, na cidade de Florianópolis em Santa Catarina, Brasil.

1.2. As finalidades deste site são: Comercializar produtos cosméticos, de higiene pessoal, de beleza, saúde e autocuidado. Divulgar informações sobre os produtos. Disponibilizar acesso aos canais de atendimento e/ou notícias.

1.3. Sempre buscamos melhorar as funcionalidades do site. Com isso, os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo.

2. Seus deveres

2.1 Ao acessar a Plataforma, você declara e garante o seu compromisso em agir de forma ética e lícita e em respeitar as condições de uso, incluindo:

a) Não acessar a Plataforma por meios fraudulentos;

b) Não utilizar a Plataforma para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

I. Conteúdos abusivos com caráter difamatório, obsceno ou ofensivo.Conteúdos que possam incentivar atitudes discriminatórias, violência ou a prática de crimes. Conteúdos que atentem contra aos bons costumes e à moral. Ou ainda, conteúdos que contrariem a ordem pública;

II. Informações difamatórias e caluniosas. Informações que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar. Ou ainda, contrárias à imagem das pessoas. Inclusive, de pessoas jurídicas, entidades e organizações. E também Anna’s by Alleanza Group.

III. Apologia a qualquer prática de crimes ou atos ilícitos. Tais como, mas não se limitando a: pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; racismo ou discriminação de qualquer natureza; bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; violação ao direito autoral ou direito de imagem; utilização de entorpecentes, estupro, homicídio ou estelionato;

IV. Propaganda política ou publicidade de terceiros;

V. Qualquer tipo de promoção que envolva sorte, concurso, vale brinde ou sorteio. Ou ainda, em que haja a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda para consumidores finais.

c) Utilizar os recursos da Plataforma para a finalidade que foi constituída;

d) Fornecer seus dados e informações com o compromisso de veracidade e autenticidade. E mantê-los sempre atualizados.

2.2. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas em nossa Plataforma. Você responde civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

2.3. Caso hajam razões para crermos que você está descumprindo, facilitando o descumprimento destes Termos de Uso ou, ainda, suspeita de inexatidão de informações e/ou prática criminosa, de maneira que tal prática possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a plataforma esteja sendo utilizada, sob nossa avaliação, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, a Quem Disse, Berenice? poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender sua conta de acesso à Plataforma, bem como retirar o conteúdo eventualmente inserido por você na Plataforma.

2.4. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.

3. Vedações

3.1. Além das demais proibições descritas nestes Termos de Uso, é expressamente proibido:

Acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering (administrador autorizado da Plataforma); Realizar ou permitir engenharia reversa. Traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Plataforma e de suas funcionalidades; Utilizar aplicativos de mineração de dados ou que atuem de modo similar, de qualquer tipo ou espécie. Além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades; Praticar quaisquer atos de explorar e usufruir de vulnerabilidade ou fragilidade de programação na Plataforma, ou que atue de modo similar, e possam causar prejuízo à Anna’s by Alleanza Group por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.

3.2. Em qualquer uma das hipóteses acima, você está sujeito à legislação civil e penal brasileira. Assim como a reparar os danos que causar.

4. Responsabilidades

4.1. Buscamos adotar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter o site seguro. Porém, sendo ambiente virtual, estamos sujeitos a eventos maliciosos de terceiros.

4.2. A Anna’s by Alleanza Group se esforça para oferecer disponibilidade contínua e permanente do site. Ainda assim, há suscetibilidade a eventos extraordinários:

Desastres naturais; Falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros.

Sendo que estes fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Anna’s by Alleanza Group.

4.3. Neste sentido, a Anna’s by Alleanza Group não se responsabiliza por eventual dano, prejuízo ou perda no seu equipamento causado por:

a) Suspensão ou interrupção da operação do site;

b) Problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados;

c) Operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com a Plataforma;

d) Eventos de terceiros, incluindo vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet. Inclusive mediante utilização da Plataforma;

e) Problemas, bugs (falhas de código) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos ou equipamentos;

f) Quaisquer fatos fora do controle do Anna’s by Alleanza Group;

g) Eventuais procedimentos de manutenção.

4.4. Eventuais propagandas ou divulgação de links terceiros na nossa Plataforma não têm qualquer relação com a Anna’s by Alleanza Group e não são de nossa responsabilidade. Por isso, recomendamos cuidado ao clicar em links terceiros. É de sua exclusiva responsabilidade navegar nessas páginas.

4.5. A Anna’s by Alleanza Group responde apenas por danos materiais e diretos de sua responsabilidade. Excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais.

4.6. Sem prejuízo de outras condições, não nos responsabilizamos ou oferecemos garantias quanto à utilização da Plataforma. Igualmente sobre os seus conteúdos.

5. Privacidade e contenção de dados

5.1. Somos muito sérios com o tratamento dos seus dados pessoais e estamos comprometidos em resguardar a sua privacidade. Os seus dados pessoais serão tratados conforme estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade , disponível para leitura. Caso tenha alguma dúvida, precise de mais informações ou reportar um incidente de privacidade, entre em contato por meio do “Fale Conosco”.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo é de nossa exclusiva propriedade ou licença. Incluindo: informações, imagens, vídeos, marcas, nome empresarial ou nome de domínio. Igualmente para códigos de programação, bancos de dados, redes, arquivos e outros dados disponíveis na Plataforma, independentemente de idioma ou forma de apresentação.

6.2. O uso da Plataforma por você não gera qualquer presunção de transferência ou licença da propriedade sobre seu conteúdo. Assim, é proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo disponível na Plataforma para finalidades que não sejam expressamente autorizadas nesse Termo. Sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido.

6.3. Somente são permitidas reproduções para uso e arquivo pessoal. Ou seja, sem fins comerciais. E também sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

6.4. As fotos e imagens utilizadas nesta Plataforma podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

7. Loja Virtual

7.1. Os produtos vendidos neste site são apenas para seu uso pessoal. Assim, você não deverá comprar na Plataforma com o objetivo de comercialização. Sejam produtos, brindes ou amostras.

7.2. A Anna’s by Alleanza Group, a seu critério, se reserva o direito de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos, independentemente de notificação, caso entenda que possa haver uma violação destes Termos de Uso.

7.3. Para comprar produtos na Plataforma, você precisa fazer o cadastro e fornecer as informações solicitadas.

7.4. O pedido será concluído e processado pelo sistema após a:

a) Escolha dos produtos;

b) Confirmação da disponibilidade do produto em nossos estoques;

c) Fixação do preço de frete conforme endereço e forma de entrega escolhidos;

d) Confirmação do pagamento.

7.5. Você poderá rastrear seu pedido através dos sistemas dos nossos parceiros logísticos. Sendo que, Anna’s by Alleanza Group não tem responsabilidade sobre esses sistemas.

7.6. Detalhes adicionais sobre a compra podem ser acessados nos documentos específicos disponíveis neste site. Detalhes como: meios de pagamento, formas de entrega, política de troca e devolução e outros procedimentos.

7.7. Os preços exibidos nesta Plataforma podem variar e ser alterados a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, desde que o produto esteja disponível em estoque.

7.8. A Plataforma não trabalha com nenhuma possibilidade de reserva de produtos. Mesmo se o produto estiver no carrinho de compras, não é tido como reserva. Sendo assim, não impossibilita que outras pessoas possam adquiri-lo e o produto esgote.

8. Usuários

8.1. Em algumas situações, a Plataforma possibilita que você expresse sua opinião a respeito dos produtos comercializados. No entanto, seus comentários deverão sempre preservar a ética e o respeito à lei, à ordem pública, aos bons costumes e a estes Termos de Uso. Sendo o descumprimento passível de reprovação ou exclusão do conteúdo e até mesmo da sua conta, sem prejuízo de eventuais sanções legais.

8.2. O conteúdo que você enviar expressa exclusivamente a sua opinião. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações, respondendo civil e criminalmente por eventuais danos causados.

8.3. Em nenhuma hipótese, a Anna’s by Alleanza Group será responsável pelos conteúdos das pessoas usuárias. Inclusive no que se refere a erros e omissões ou prejuízos sofridos em razão da utilização de um conteúdo de pessoa usuária.

8.4. A Anna’s by Alleanza Group se reserva o direito de manter cópia sobre o material nela inserido, para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros.

9. Comunicação

9.1. Comunicação eletrônica: ao se comunicar conosco por qualquer meio dentro desta Plataforma, você nos autoriza a responder você pelos mesmos meios eletrônicos. Exemplos: e-mail, SMS, WhatsApp, chat, fale conosco, entre outros.

9.2. Canal da Ouvidoria: na seção de atendimento, a Plataforma disponibiliza um canal sigiloso para relatos, caso você verifique algum desvio de conduta ou conteúdo impróprio na Plataforma. Como por exemplo, mas não se limitando a:

a) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

b) Pornografia, pedofilia; racismo ou discriminação de qualquer natureza;

Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;

c) Violação a direito autoral ou direito de imagem;

d) Utilização indevida de marcas de terceiros;Instigação ou apologia à prática de crimes.

Esta seção poderá ser encontrada como Canal da Ouvidoria.

9.3. Atendimento à pessoa usuária: a Plataforma disponibiliza diversos canais para atendimento de dúvidas ou sugestões. Você pode consultar os nossos canais de atendimento e horários na própria Plataforma.

10. Disposições gerais

11.1. Esta Plataforma tem como base o horário oficial de Brasília.

11.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas. Sendo novação a criação de novas obrigações ou substituição e/ou exclusão das obrigações acordadas. Tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.3. Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português.